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Termos e condições
Titularidade do domínio www.zaurinha.com
O site www.zaurinha .com é propriedade de Pedro Renato Cruz Ferreira, residente na travessa da fonte 68 4785-054 Trofa, pessoa singular 191102610.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.zaurinha.com e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site www.zaurinha.com disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto a Zaurinha, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
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Informação sobre conteúdos
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Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
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Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O catálogo de produtos do www.zaurinha.com é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.zaurinha.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.zaurinha.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
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Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na www.zaurinha.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Zaurinha declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
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Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Não utilizar identidades falsas;
3) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Zaurinha possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados a Zaurinha.
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Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
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Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
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Disponibilidade dos produtos
A Zaurinha apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que A Zaurinha não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição : 96h. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda, e qualquer atraso após entrega ao transportador e verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
9.A Zaurinha só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
As devoluções só são aceites no prazo de 8 dias, os valores a devolver só são efetuados após recessão dos produtos por parte da zaurinha, os portes de devolução são por conta do cliente
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.zaurinha.com estão sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente, Comarca de Santo Tirso.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 25 de Março de 2013.
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